Texto de esclarecimento da Sabesp e Cetesb enviado ao jornal Folha de São Paulo sobre a matéria "Falha em tratamento de esgoto piora Tietê", publicada no dia 22/06/2008

Cresce a despoluição do Tietê
GESNER OLIVEIRA e FERNANDO REI

Não são verdadeiras as afirmações que sustentam o título da matéria "Falha em Tratamento de Esgoto piora Tietê" publicada em 22/6 a respeito do Relatório das Águas Interiores do Estado de São Paulo, publicado pela Cetesb. A interpretação errada dos dados disponibilizados pelo documento técnico da agência ambiental paulista confunde a opinião pública em relação a um projeto fundamental e positivo para o crescimento da despoluição do rio Tietê, que é um patrimônio do povo deste Estado.
Dessa maneira, consideramos que os seguintes pontos devem ser esclarecidos:
1. A melhoria na qualidade das águas do rio Tietê é crescente desde que, em 1992 foram iniciadas as obras do Projeto Tietê. A poluição, que se estendia na região de Barra Bonita foi reduzida e se limita hoje a áreas mais próximas da Grande São Paulo. Onde havia poluição, no interior do Estado, hoje são desenvolvidas atividades de lazer, esportes e até mesmo a pesca tornou-se fonte de renda.
2. Na Grande São Paulo o próprio Relatório mostra que houve sensível evolução na qualidade das águas graças ao aumento dos índices de coleta e tratamento dos esgotos. A melhora observada nos rios Tietê e Pinheiros refletem as obras executadas no projeto Tietê, bem como da redução da poluição industrial pela ação da Cetesb.
3. A afirmação de que foi detectado maior volume de fósforo e nitrogênio deve ser devidamente contextualizada. Tais elementos são remanescentes do tratamento de esgoto. Com o aumento do volume de esgoto tratado pode ocorrer maior concentração, especialmente quando o local da coleta se dá próxima ao lançamento final.
4. A tecnologia aplicada pela Sabesp em suas estações, mais do que atender às exigências da legislação e seu licenciamento, são adequadas para o tratamento dos esgotos da metrópole e está em linha com as melhores práticas internacionais.
5. Ao contrário daquilo afirma a matéria, a Cetesb não reconhece falha em funcionamento de nenhuma estação de tratamento da Sabesp. As cinco grandes estações de tratamento de esgoto na Região Metropolitana são responsáveis pela remoção de 250 toneladas/dia de matéria orgânica ao tratar cerca de 15,5 mil litros de esgoto por segundo, esgoto que, anteriormente, era lançado in natura no rio Tietê.
6. A despoluição de um rio como o Tietê constitui projeto de longo prazo. Não se deve esperar solução rápida para um problema que foi gerado em praticamente meio século. A reversão desse processo é lenta e exige planejamento. A despoluição do Tâmisa na Inglaterra levou mais de cem anos.
7. Atualmente 83% de todo esgoto produzido na RMSP é coletado e 67% tratado. O Governo do Estado preparou para a próxima etapa do projeto a elevação dos índices de coleta e tratamento de esgotos, em 2014, para 88% e 79%, respectivamente.
8. O debate sobre o Projeto Tietê é importante e polêmicas técnicas são normais. Não se pode, contudo, aceitar que críticas infundadas confundam a opinião pública.

GESNER OLIVEIRA, 52, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), professor da FGV-EAESP e presidente da Sabesp.

FERNANDO REI, 48, presidente da CETESB e professor do Centro Universitário SENAC e da FAAP. Formado em Ciências Sociais e Jurídicas pela USP, Mestrado em Direito Comunitário pela Universidade de Coimbra e Doutorado em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madri. É doutor em Direito Internacional pela USP e doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante.



Publicado em 25/06/2008.